Termos de Serviço
Última atualização: 25 de abril de 2023
Bem-vindo(a) ao BeReal!
Seus amigos de verdade é a nossa missão. Queremos construir serviços e tecnologias que permitam que você viva sua vida real e compartilhe essa realidade com seus amigos reais.
Para que isso aconteça, queremos ser mais claros sobre o que significa fazer parte da comunidade BeReal. Queremos que você saiba o que pode esperar de nós, o que esperamos de você e como juntos podemos tornar o BeReal melhor para você e seus amigos.
Para fazer isso, criamos estes Termos de Serviço (“Termos”), nossa Política de Privacidade e Normas da Comunidade (junto com o “Contrato do Usuário”). Ao longo do Contrato do usuário, algumas palavras têm significados específicos e elas devem ser interpretadas da mesma forma sempre que forem utilizadas. Se algo não estiver claro ou você não entender o que estamos dizendo, não hesite em entrar em contato. Nosso objetivo é maximizar a transparência e a compreensão sobre como o BeReal funciona.
Se você acha difícil ler tudo isso, imagine ter que escrever! Mas escrevemos para você porque é importante para você e para nós. Então, por favor, leia.
Se você não quiser ler ou concordar com o Contrato do Usuário, não use nossos Serviços, mas se usá-los, entenda que está concordando em ficar vinculado ao Contrato do Usuário.
1. Quem pode usar nossos Serviços
Nossos Serviços significam todos os aspectos dos aplicativos móveis BeReal, nosso site (https://bere.al/) e o software e sistemas que alimentam os aplicativos e nosso site.
O ChatGPT é legal, mas nossos Serviços não devem ser usados por IA ou bots. Para usar nossos Serviços, você deve ser um ser humano REAL (porque os sentimentos são importantes):
- Que tem pelo menos 13 anos de idade. Dependendo de onde você mora, se você estiver abaixo da idade de consentimento em seu país, um dos pais ou tutor também pode ter que fornecer consentimento para você usar nossos Serviços; ou
- Que tem autoridade legal para criar uma conta em nome de outra pessoa, empresa, organização, governo ou outra entidade legal, se você não estiver criando uma conta para si mesmo.
Todas as referências a “você” e “seu/sua/seus/suas” no Contrato do Usuário significarão você, o usuário final e/ou para contas criadas em nome de outra pessoa, empresa, organização, governo ou outra entidade legal, a pessoa que tem autoridade legal para criar e/ou operar a conta.
2. Proteção de Dados e Privacidade
Nossa Política de Privacidade descreve quais informações você compartilha conosco, quando elas são compartilhadas e como lidamos com elas quando você usa nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você entende e concorda que devemos coletar, usar, armazenar, processar, compartilhar e transferir essas informações para países onde operamos nossos Serviços e para parceiros que nos ajudam a fornecer nossos Serviços.
3. Conteúdo
Ninguém gosta de pessoas que roubam conteúdo ou pessoas que desrespeitam os outros. Não seja essa pessoa. Seja autêntico. Seja gentil. Seja respeitoso. Seja você. BeReal.
Conteúdo significa fotos de perfil, fotos, vídeos, RealMojis, emojis, legendas, comentários ou mensagens, compartilhados por meio dos nossos Serviços.
Você é responsável pelo Conteúdo que compartilha por meio dos nossos Serviços, incluindo garantir que você tenha o direito de usar o Conteúdo e que ele esteja em conformidade com as leis, regras, regulamentos e o Contrato do Usuário.
Se você compartilhar Conteúdo que não tem o direito de usar ou que viole leis, regras, regulamentos ou o Contrato do Usuário, temos o direito de removê-lo e iremos removê-lo. Sem reclamações.
Não toleramos assédio, intimidação, difamação, ameaças, conteúdo odioso, exploração sexual infantil, abuso sexual, promoção de suicídio ou automutilação, roubo de propriedade intelectual ou outras atividades ilegais. Para obter informações detalhadas, consulte nossas Normas da Comunidade, que fazem parte do Contrato do Usuário.
Você é o proprietário do Conteúdo que compartilha através de nossos Serviços e concede à BeReal uma licença para usar o Conteúdo nas seguintes condições:
- Conteúdo Somente para Amigos significa o conteúdo que você compartilhou apenas com seus amigos no BeReal. De forma voluntária, algumas pessoas podem optar por compartilhar seu Conteúdo Somente para Amigos com o BeReal para que possa ser usado para fins de comunicação, comerciais e de marketing. Por exemplo, em outdoors, outros tipos de publicidade, na App Store da Apple ou na Play Store do Google. Se você decidir fazer isso, precisará conceder ao BeReal uma licença para usar seu Conteúdo somente para amigos.
- Conteúdo Compartilhado Globalmente significa o Conteúdo que você compartilhou com todos no BeReal. Em troca de usar nossos Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo que você compartilha com um Conteúdo Compartilhado Globalmente em toda e qualquer mídia ou método de distribuição. Esta licença nos autoriza a disponibilizar seu Conteúdo Compartilhado Globalmente para o resto do mundo e permitir que outros façam o mesmo. Você concorda que esta licença inclui o direito do BeReal de fornecer, promover e melhorar nossos Serviços e disponibilizar Conteúdo Compartilhado Globalmente para outras empresas, organizações ou indivíduos para apresentação, transmissão, distribuição, promoção ou publicação em outras mídias e serviços. Tais usos adicionais pelo BeReal, ou outras empresas, organizações ou indivíduos, são feitos sem nenhuma compensação paga a você com relação ao Conteúdo Compartilhado Globalmente, pois o uso dos nossos Serviços por você é acordado como sendo uma compensação suficiente.
4. Denúncia de conteúdo violador
Não temos a obrigação de monitorar o Conteúdo que as pessoas compartilham por meio dos nossos Serviços. No entanto, queremos que nossos Serviços sejam um lugar onde as pessoas possam se divertir e expressar seu verdadeiro eu enquanto se sentem seguras. É proibido publicar conteúdo que viole os direitos de outra pessoa ou que não esteja em conformidade com as leis, regras, regulamentos ou Contrato do Usuário (“Conteúdo Violador”). Caso veja Conteúdo Violador, você poderá denunciá-lo por meio do recurso de denúncia nos aplicativos ou visitando o formulário de denúncia em nosso site.
Se você acredita que seu Conteúdo foi copiado de forma a infringir seus direitos de propriedade intelectual, você pode denunciar isso diretamente no aplicativo ou visitando nosso formulário de denúncia de propriedade intelectual em nosso site.
5. Terminando nossos Serviços
Podemos suspender sua conta temporária ou permanentemente e impedir o uso de nossos Serviços se determinarmos que você compartilhou Conteúdo Violador ou usou nossos Serviços de maneira que viole os direitos de outra pessoa ou não cumpra as leis, regras, regulamentos ou o Contrato do Usuário.
Trabalhamos com uma política de três (3) ocorrências na maioria dos casos. Isso significa que, se você compartilhar Conteúdo Violador, suspenderemos sua conta por 30 dias, durante os quais você não poderá compartilhar Conteúdo ou ver outro Conteúdo em nossos Serviços. Se isso acontecer três (3) vezes, você é banido do parquinho! Suspenderemos você permanentemente dos nossos Serviços e impediremos que você crie uma nova conta no BeReal.
Observe que certos Conteúdos Violadores (por exemplo, Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM, na sigla em inglês)) resultarão em sua suspensão imediata e permanente dos nossos Serviços.
Você pode recorrer de uma suspensão entrando em contato conosco por meio do nosso formulário de suporte.
Para proteger você, outros usuários e nossos Serviços, podemos suspender temporariamente sua conta caso detectemos atividades anormais que possam apresentar riscos técnicos ou de segurança para você, outros usuários ou nossos Serviços.
Excluiremos sua conta se ela estiver inativa por mais de 2 anos. Antes disso, você será informado para que possa interromper a exclusão, se desejar.
Nós entendemos, às vezes as coisas simplesmente não são para nós. Você pode excluir sua conta a qualquer momento acessando as configurações da sua conta e escolhendo a opção de exclusão de conta.
6. Licença para usar nossos Serviços
Nossos Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e outras leis em todo o mundo. Por mais tentador que seja, nada no Contrato do Usuário dá a você o direito de usar o nome BeReal ou qualquer uma das marcas registradas, logotipos, nomes de domínio, outras características distintivas da marca e outros direitos de propriedade do BeReal.
Durante o tempo que você estiver usando nossos Serviços, o BeReal lhe dá uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, intransferível e não exclusiva para usar o software fornecido a você como parte dos nossos Serviços. Esta licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite nossos Serviços de maneira consistente com o Contrato do Usuário. Esta licença termina quando você para de usar nossos Serviços.
O BeReal é livre para usar qualquer feedback, comentários ou sugestões que você possa fornecer em relação aos nossos Serviços.
7. Limitação de responsabilidade
Ao usar nossos Serviços, você concorda que a responsabilidade do BeReal, suas afiliadas, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcionários, representantes de agentes, parceiros e licenciadores, é limitada ao limite máximo permitido em seu país de residência.
8. Lei aplicável e jurisdição
Na medida em que estes Termos permitem que você ou o BeReal iniciem um litígio em um tribunal, você e o BeReal concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais de Paris e da lei francesa. Você e o BeReal concordam que todas as reivindicações e litígios (contratuais ou não) decorrentes ou relacionadas aos Termos ou Contrato do Usuário serão litigados exclusivamente nos tribunais de Paris, França e que tais litígios serão regidos pela lei francesa, a menos que isso seja proibido pelas leis do país onde você reside.
9. Disposições gerais
O BeReal pode atualizar o Contrato do Usuário a qualquer momento. Se fizermos uma atualização que afete os direitos ou obrigações de qualquer uma das partes, informaremos você aproximadamente 30 dias antes de a atualização entrar em vigor. Se você continuar usando nossos serviços após os 30 dias, você estará concordando com nosso Contrato do Usuário atualizado. Se você não quiser concordar, deve parar de usar nossos Serviços.
No caso de qualquer parte destes Termos ou Contrato do Usuário ser considerada inexequível, nossos advogados provavelmente entrarão em pânico, mas todas as outras disposições permanecerão aplicáveis.
O Contrato do Usuário é celebrado entre você e a BeReal SAS, com sede em 30/32 Boulevard Sébastopol, 75004 Paris, FRANÇA, e registrada sob o número 881 079 685 no Registro Comercial e Empresarial de Paris.
10. Contato ou dúvidas
Ouvir sua opinião torna a nós e aos nossos Serviços melhores. Se você tiver alguma dúvida sobre qualquer parte do Contrato do Usuário, um comentário ou feedback sobre nossos Serviços, queremos saber.
Você pode nos enviar uma carta para o endereço:
BeReal SAS
30/32 Boulevard Sébastopol
75004 Paris, FRANCE
Você também pode enviar perguntas por meio da nossa central de ajuda aqui ou entrar em contato conosco por e-mail.
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