CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 30 de junho de 2026

Bem-vindo ao BeReal!

A nossa missão é criar serviços e tecnologias que lhe permitam viver a sua vida real e partilhar essa realidade com os seus verdadeiros amigos. Queremos criar serviços e tecnologias que lhe permitam viver a sua verdadeira vida e partilhar essa realidade com os seus verdadeiros amigos.

Para o conseguir, queremos ser muito claros quanto ao que significa fazer parte da comunidade BeReal. Queremos que saiba o que pode esperar de nós, o que esperamos de si e como, em conjunto, podemos melhorar o BeReal para si e para os seus amigos.

Para tal, elaborámos as presentes condições de serviço («condições»), a nossa Política de Privacidade e Regulamento (em conjunto, o «contrato de utilização»). No contrato de utilização, certas palavras têm significados específicos e devem ser interpretadas da mesma forma, independentemente do local em que sejam utilizadas. Se algo não for claro, ou se não compreender o que dizemos, não hesite em contactar-nos. O nosso objetivo é maximizar a transparência e a compreensão do funcionamento do BeReal.

Se acha que ler tudo isto é difícil, imagine ter de o escrever! Mas escrevemo-lo para si porque é importante para si e para nós. Convidamo-lo, por isso, a lê-lo.

Se não pretender ler ou aceitar as condições de utilização, não utilize os nossos serviços, mas se utilizar os nossos serviços, aceita ficar vinculado às condições de utilização.

1. Quem pode utilizar os nossos serviços?

Os nossos serviços designam todos os aspetos das aplicações móveis BeReal, do nosso sítio web e os softwares e sistemas que suportam as aplicações e o nosso sítio web.

O ChatGPT é fixe, mas os nossos Serviços não devem ser utilizados por IA ou bots. Para utilizar os nossos serviços, tem de ser um VERDADEIRO ser humano (porque os sentimentos contam):

- que tenha pelo menos 13 anos. Consoante o seu local de residência, se não tiver atingido a idade de consentimento no seu país, poderá também ser necessário que um dos pais ou um tutor dê o seu acordo para que possa utilizar os nossos serviços; ou

- que tenha autoridade legal para criar uma conta em nome de outra pessoa, de uma empresa, de uma organização, de um governo ou de outra entidade legal, caso não esteja a criar uma conta para si próprio.

Todas as referências a «você» e «seu» no contrato de utilização significam, simultaneamente, você, o utilizador final e/ou, no caso de contas criadas em nome de outra pessoa, de uma sociedade, de uma organização, de um governo ou de outra entidade jurídica, a pessoa que tem autoridade legal para criar e/ou gerir a conta.

2. Proteção de dados e da privacidade

A nossa Política de Privacidade descreve as informações que partilha connosco, o momento em que são partilhadas e a forma como as tratamos quando utiliza os nossos serviços. Ao utilizar os nossos serviços, compreende e aceita que temos de recolher, utilizar, armazenar, tratar, partilhar e transferir essas informações nos países onde operamos os nossos serviços e para os parceiros que nos ajudam a prestar os nossos serviços.

2.1 Atualização do seu número de telefone

Está obrigado a atualizar o seu número de telefone imediatamente após qualquer alteração dos seus dados de contacto. A manutenção do seu número de telefone atualizado é essencial por razões de verificação da conta, de segurança e de proteção de dados. Para tal, deve contactar-nos e fornecer-nos as seguintes informações:

- O seu antigo número de telefone (incluindo o indicativo do país);

- O seu novo número de telefone (incluindo o indicativo do país);

- O nome de utilizador BeReal associado à sua conta;

- A sua data de nascimento.

O BeReal não poderá ser responsabilizado pelas consequências, incluindo a perda de acesso à sua conta, resultantes da falta de atualização do seu número de telefone.

3. Comunicações do BeReal por SMS

Ao criar uma conta BeReal, ao aceitar as presentes Condições de Utilização e ao fornecer o seu número de telefone, aceita receber determinadas mensagens SMS por parte do BeReal para o número indicado. A frequência das mensagens pode variar e poderão aplicar-se as tarifas de mensagens ou de dados do seu operador móvel. O BeReal enviar-lhe-á SMS relativos à sua conta e à execução das presentes Condições de Utilização, tais como alertas de segurança, notificações de interrupção ou de manutenção do serviço, informações relativas à eliminação da sua conta, etc.

SMS promocionais. O BeReal poderá ocasionalmente enviar-lhe SMS promocionais, por exemplo para o informar de eventos especiais ou de ofertas exclusivas. Ao aceitar estas comunicações, compreende que estas lhe poderão ser enviadas a qualquer momento, incluindo fora dos períodos de descanso ou dos períodos de restrição locais, na medida do permitido por lei. Estas mensagens poderão ser enviadas através de um sistema automatizado ou de qualquer outra tecnologia de difusão.

Gestão das suas preferências. Pode retirar o seu consentimento ou cancelar a subscrição dos SMS promocionais a qualquer momento, desativando-os diretamente nas definições da sua conta na Aplicação. Pode igualmente cancelar a subscrição respondendo «STOP» ao SMS. Para qualquer assistência, contacte-nos através do endereço dpo@bere.al. A opção de cancelar a subscrição ou de retirar o seu consentimento aos SMS promocionais não afetará o seu acesso à Aplicação nem a sua capacidade de utilizar os nossos Serviços.

Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais e para conhecer os seus direitos, consulte a nossa Política de Privacidade.

4. Conteúdo

Ninguém gosta de quem rouba conteúdo ou desrespeita os outros. Não seja essa pessoa. Seja autêntico. Seja amável. Seja respeitoso. Seja você mesmo. Seja verdadeiro.

O conteúdo designa as fotografias de perfil, as fotografias, os vídeos, os RealMojis, os emojis, as legendas, os comentários ou as mensagens, partilhados através dos nossos serviços.

É responsável pelo conteúdo que partilha através dos nossos serviços, nomeadamente assegurando que tem o direito de utilizar esse conteúdo e que o mesmo está em conformidade com as leis, regras, regulamentos e o contrato de utilização.

Se partilhar conteúdo que não tem o direito de utilizar ou que infringe as leis, as regras, os regulamentos ou o contrato de utilização, temos o direito de o retirar e fá-lo-emos.

Não toleramos o assédio, a intimidação, a difamação, as ameaças, os conteúdos de ódio, a exploração sexual de crianças, os abusos sexuais, a promoção do suicídio ou da automutilação, o roubo de propriedade intelectual ou outras atividades ilegais. Para mais informações, consulte o nosso Regulamento, que faz parte do contrato de utilização.

É o proprietário do conteúdo que partilha através dos nossos serviços e concede ao BeReal uma licença de utilização do conteúdo nas seguintes condições:

- Conteúdo reservado aos amigos: designa o conteúdo que partilhou apenas com os seus amigos no BeReal. A título voluntário, algumas pessoas podem optar por partilhar o seu conteúdo reservado aos amigos com o BeReal para que possa ser utilizado para fins de comunicação, comércio e marketing. Se optar por fazê-lo, terá de conceder ao BeReal uma licença de utilização do seu Conteúdo reservado aos amigos.

- Conteúdo partilhado globalmente: designa o conteúdo que partilhou com todos no BeReal. Em troca da utilização dos nossos serviços, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e suscetível de sublicenciamento para utilizar, copiar, reproduzir, tratar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo que partilha globalmente em todos os meios ou todos os métodos de distribuição. Esta licença autoriza-nos a colocar o seu conteúdo partilhado globalmente à disposição do resto do mundo e a permitir que outros façam o mesmo. Estas utilizações adicionais são efetuadas sem qualquer compensação paga relativamente ao Conteúdo partilhado globalmente, uma vez que a utilização dos nossos Serviços por si é, pela presente, aceite como compensação suficiente.

5. Denúncia de conteúdos ilícitos

Não estamos obrigados a controlar o conteúdo que os utilizadores partilham através dos nossos serviços. Não obstante, queremos que os nossos serviços sejam um local onde as pessoas se possam divertir e exprimir a sua verdadeira personalidade sentindo-se, ao mesmo tempo, em segurança. O conteúdo que viola os direitos de outra pessoa ou que não está em conformidade com as leis, as regras, os regulamentos ou o contrato de utilização («conteúdo infrator») é proibido. Se vir um conteúdo infrator, pode denunciá-lo através da funcionalidade de denúncia nas aplicações ou acedendo ao formulário de denúncia no nosso sítio web.

Se considerar que o seu conteúdo foi copiado de uma forma que viola os seus direitos de propriedade intelectual, pode denunciá-lo diretamente na aplicação ou consultando o nosso formulário de denúncia de propriedade intelectual no nosso sítio web.

6. Cessação dos Serviços

6.1. Cessação por parte do utilizador. Pode eliminar a sua conta BeReal a qualquer momento. Este procedimento efetua-se através das definições da Aplicação, selecionando a opção de eliminação de conta. Tal implica a eliminação definitiva do perfil e dos conteúdos associados à sua conta, em conformidade com as disposições da nossa Política de Privacidade.

6.2. Suspensão e/ou cessação de contas por parte do BeReal. O BeReal pode suspender uma conta de utilizador de forma temporária ou permanente e impedi-lo de utilizar os nossos Serviços se determinarmos, ou tivermos motivos para crer, que partilhou Conteúdo não Autorizado, utilizou os nossos Serviços de uma forma que viola os direitos de terceiros ou as leis, regulamentos ou as Condições de Utilização, ou se a tal estivermos legalmente obrigados.

Na maioria dos casos, aplicamos uma regra de três (3) advertências. Em caso de partilha de Conteúdo não Autorizado, suspendemos a sua conta durante 30 dias, período durante o qual não pode ver nem partilhar Conteúdos no BeReal. Se tal ocorrer em três (3) ocasiões, a suspensão da sua conta torna-se definitiva.

Tenha em atenção que a divulgação de qualquer Conteúdo não Autorizado de particular gravidade, incluindo os conteúdos de carácter pedopornográfico, implicará a suspensão imediata e definitiva da sua conta dos nossos Serviços. Qualquer suspensão permanente de uma conta BeReal implica a proibição de criar uma nova conta. O BeReal reserva-se, além disso, o direito de suspender temporariamente a sua conta se for detetada nesta uma atividade anómala suscetível de apresentar riscos técnicos ou de segurança para os nossos utilizadores. Pode contestar qualquer suspensão de conta contactando o nosso apoio ao cliente.

6.3. Eliminação de conta por inatividade. Em conformidade com as nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados, o BeReal reserva-se o direito de eliminar definitivamente a sua conta em caso de inatividade prolongada. O período de inatividade é calculado a partir da data da sua última ligação à Aplicação. A sua conta pode ser eliminada após três (3) anos de inatividade contínua se se encontrar nos Estados Unidos, ou após dois (2) anos de inatividade contínua se se encontrar na Europa ou em qualquer outra jurisdição fora dos Estados Unidos. O BeReal poderá enviar-lhe uma notificação prévia por SMS antes da eliminação programada, dando-lhe assim a possibilidade de iniciar sessão para manter a sua conta ativa.

6.4. Efeitos da cessação. Em caso de cessação, suspensão ou eliminação da sua conta, o seu direito de acesso e de utilização dos nossos Serviços cessa imediatamente. Não obstante o encerramento da sua conta, as disposições das presentes Condições de Utilização que, pela sua natureza, se destinam a perdurar (nomeadamente a propriedade intelectual, as limitações de responsabilidade e a lei aplicável), conservam o seu pleno efeito.

7. Licença de utilização dos nossos serviços

Os nossos serviços estão protegidos por direitos de autor, marcas, segredos comerciais e outras leis em todo o mundo. Nada no contrato de utilização lhe confere o direito de utilizar o nome BeReal ou qualquer uma das marcas, logótipos, nomes de domínio, outras características distintivas da marca e outros direitos de propriedade do BeReal.

Durante o período de utilização dos nossos Serviços, o BeReal concede-lhe uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, intransmissível e não exclusiva de utilização do software que lhe é fornecido no âmbito dos nossos Serviços. Esta licença tem como único objetivo permitir-lhe utilizar e usufruir dos nossos Serviços de uma forma conforme ao Contrato de utilização. Esta licença cessa quando deixa de utilizar os nossos serviços.

O BeReal é livre de utilizar qualquer feedback, comentário ou sugestão que possa fornecer relativamente aos nossos serviços.

8. Compras integradas 

Subscrição «No Ads»

O BeReal disponibiliza uma subscrição paga «No Ads», atualmente disponível para os utilizadores situados nos Estados Unidos, que permite eliminar a totalidade da publicidade difundida na Aplicação. O BeReal reserva-se o direito de alargar esta oferta a outros mercados.

A subscrição é contratada e gerida pela loja de aplicações em causa (Apple App Store ou Google Play Store). 

O BeReal reserva-se o direito de alterar o preço da subscrição «No Ads» a qualquer momento. Em caso de alteração tarifária, os utilizadores serão informados antes da entrada em vigor da nova tabela de preços.

9. Limitação da responsabilidade

Ao utilizar os nossos serviços, aceita que a responsabilidade do BeReal, das suas sociedades afiliadas, das suas sociedades associadas, dos seus dirigentes, dos seus administradores, dos seus colaboradores, dos seus agentes, dos seus representantes, dos seus parceiros e dos seus licenciadores seja limitada na máxima medida permitida no seu país de residência.

10. Lei aplicável e jurisdição

Na medida em que estas Condições lhe permitam, a si ou ao BeReal, intentar um litígio perante um tribunal, você e o BeReal consentem na competência exclusiva dos tribunais de Paris e na lei francesa. Você e o BeReal aceitam que todas as reclamações e todos os litígios (de natureza contratual ou outra), decorrentes das ou relacionados com as Condições ou o Contrato de utilização, sejam submetidos exclusivamente aos tribunais de Paris, em França, e que esses litígios sejam regidos pela lei francesa, salvo se tal for proibido pelas leis do país em que reside.

11. Disposições gerais  

O BeReal pode atualizar o contrato de utilização a qualquer momento. Se efetuarmos uma atualização que tenha impacto nos direitos ou nas obrigações de qualquer uma das partes, informá-lo-emos num prazo razoável antes da entrada em vigor da atualização, salvo se a atualização for exigida por razões de segurança ou de conformidade legal. Se continuar a utilizar os nossos serviços após a data de entrada em vigor, aceita o contrato de utilização atualizado. Se não pretender aceitá-lo, deve deixar de utilizar os nossos serviços.

Se alguma parte das presentes condições ou do contrato de utilização for considerada inaplicável, todas as restantes disposições permanecerão aplicáveis.

O Contrato de utilização é celebrado entre si e a BeReal SAS, com sede social em 59 rue Jean-Jacques Rousseau 75001 Paris, FRANÇA, registada sob o número 881 079 685 no Registo Comercial e das Sociedades de Paris.

12. Contacto ou questões

A sua opinião permite-nos melhorar os nossos serviços. Quer tenha uma questão sobre qualquer parte do contrato de utilização, um comentário ou um feedback sobre os nossos serviços, queremos conhecer a sua opinião.

Pode contactar-nos por correio postal para o seguinte endereço:

BeReal SAS

59 rue Jean-Jacques Rousseau 75001 Paris, FRANÇA

Pode igualmente colocar questões através do nosso centro de ajuda ou contactar-nos por correio eletrónico para contact@bere.al.